IMPRENSA

Governo federal estuda reativar o BEm – Benefício emergencial de manutenção de emprego e renda

O ministro da economia, Paulo Guedes, informou, na última quinta-feira, 11, que o governo pretende retomar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

Durante a sua vigência, o BEm permitiu que as empresas reduzissem ou suspendessem a jornada e salário dos funcionários temporariamente.

Aos empresários e empregados que aderissem ao programa, além da garantia do emprego, havia uma contrapartida dada pelo governo, na forma de antecipação do seguro-desemprego do trabalhador.

Ainda, segundo o Ministro da Economia, no novo BEm em estudo, existe a possibilidade da criação de um “seguro-emprego” no valor de R$ 500,00 ao empregado.

A proposta é de que a parcela do auxílio seja custeada pelo governo por dois meses e, nos meses restantes, pelo saldo do seguro desemprego do trabalhador, a ser antecipado. 

A nova fase do programa deve vigorar por pelo menos quatro meses, com o intuito de evitar o desemprego em massa decorrente dos impactos econômicos causados pela pandemia.

O novo BEm deve seguir os percentuais de redução aplicados na primeira fase do programa, cujas faixas eram de 25%, 50% e 70%, além da suspensão do contrato.

Também não haverá alteração na necessidade de que o empregado tenha estabilidade garantida em período equivalente ao de duração do contrato.

Fonte: Lodovico Advogados

Publicação: 22/03/2021