Notícias
- 17 jun
Saiba tudo sobre nova lei dos superdevedores
No dia 9 de junho de 2021, o Senado Federa aprovou o projeto de lei 1.805/2021, que agora segue para […]
Leia Mais - 16 jun
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados […]
Leia Mais - 16 jun
STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de normas estaduais […]
Leia Mais - 11 jun
Cliente que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Lincoln Antônio […]
Leia Mais - 07 jun
Câmara aprova MP que eleva tributos sobre bancos e muda regra para compra de carro por pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz […]
Leia Mais - 07 jun
Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas […]
Leia Mais - 07 jun
Bolsonaro sanciona lei que torna o Pronampe permanente
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas […]
Leia Mais - 07 jun
Processos com pedidos idênticos não podem ser considerados complô contra empregador
“A existência de várias reclamações trabalhistas com idêntica acusação de assédio moral não gera, em favor do empregador reclamado, qualquer […]
Leia Mais - 07 jun
Mantida a anulação de multas aplicadas pelo DNIT para motorista que teve o carro clonado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à uma apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]
Leia Mais - 04 jun
Com Edital 11/2021, de autoria do Governo Federal, Empresas e contribuintes já podem aderir à renegociação especial de dívidas com a União
Débitos em litígios com a União podem ser pagos com condições especiais De 1 de junho a 31 de agosto […]
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