Notícias
- 08 ago
TST acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, nesta quinta-feira (4), duas propostas de […]
Leia Mais - 08 ago
União deve pagar R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize em R$ 300 mil […]
Leia Mais - 21 jul
Partido volta a questionar tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 993 contra tese […]
Leia Mais - 21 jul
Banco indenizará idosa por cinco empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de […]
Leia Mais - 21 jul
Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o ato de dispensa, sem justa causa, de um securitário […]
Leia Mais - 06 jul
Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a […]
Leia Mais - 06 jul
Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada após negativa de cobertura
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de plano de saúde terá […]
Leia Mais - 06 jul
Uso de carro da empresa para ir a casa noturna gera justa causa
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de empregado que utilizou veiculo da […]
Leia Mais - 06 jul
Banco é condenado por não promover bancário a gerente
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 70 mil de […]
Leia Mais - 27 jun
A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor
No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a […]
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