IMPRENSA

Com reforma da Previdência à vista, pressa para aposentar não é melhor saída

Com a perspectiva de uma reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo do presidente Michel Temer, alguns trabalhadores estão inseguros e buscando informações em postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, a pressa em se aposentar não é a melhor saída e pode até causar prejuízos.

Leia mais...

Ofensas via meio virtual geram responsabilização real


Atos realizados atrás da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo é o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre, colegas e competidoras de hipismo. Utilizando a rede social Twitter, uma delas publicou dezenas de ofensas relacionadas à aparência e condição socioeconômica da outra. A vítima receberá R$ 4 mil por danos morais. A condenação pelos insultos via tweets foi confirmada pela 10ª Câmara Cível do TJRS.

Leia mais...

Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia


O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu tutela antecipada para determinar que uma operadora de plano de saúde custeie cirurgia de redução de mamas a uma beneficiária, sob pena de multa diária que pode chegar a R$ 500 mil.

Leia mais...

Rio de Janeiro deverá custear tratamento com fertilização in vitro


A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou o Estado do Rio de Janeiro a custear, em rede pública ou privada, tratamento com fertilização in vitro a mulher que apresenta dificuldades para engravidar e não tem condições financeiras de arcar com o procedimento. A decisão foi unânime.

Leia mais...