IMPRENSA

Sócio administrador é afastado liminarmente do cargo

O juiz de Direito Jair Xavier Ferro, da 10ª vara Cível de Goiânia / GO, concedeu tutela de urgência para afastar sócio e nomear um administrador provisório provisório para uma função em um posto de combustíveis. Além disso, o magistrado determinou uma expedição de ofício ao BC e cartórios de imóveis para apresentação de documentos contábeis que demonstrem a situação econômica da empresa.

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Com reforma, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais


Os trabalhadores que hoje têm processos na Justiça contra empregadores podem ter que pagar as custas da causa e os honorários do advogado da empresa caso percam total ou parcialmente a ação.

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Quinta Câmara condena trabalhador por litigância de má-fé por falsear os fatos do processo

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador de uma usina sucroalcooleira que alegou ter sido sua rescisão indireta motivada por falta grave praticada pela empresa. O colegiado manteve, assim, a decisão proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Andradina, que tinha condenado o reclamante por litigância de má-fé por falsear os fatos, uma vez que sua rescisão só se deu porque ele estava na iminência de tomar posse em serviço público.

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TJ-SP nega indenização por perda de uma chance

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de indenização a um grupo brasileiro que negociava a venda de duas de suas empresas com investidores americanos. A companhia nacional pleiteava os gastos que teve com advogados e consultoria especializada durante as tratativas e também valores referentes à "perda da chance" – por ter deixado de atender outros interessados no negócio.

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